Foto: MDA/Reprodução
Transição energética
Novo Selo Biocombustível Social: impulsionando a agricultura familiar na produção de biodiesel
A renovação do Selo Biocombustível Social representa um marco na valorização da agricultura familiar na produção de biodiesel. Esta certificação não apenas incentiva os fornecedores de biodiesel a adquirirem matéria-prima de agricultores familiares, mas também oferece benefícios fiscais e comerciais, estabelecendo prioridades de venda do biodiesel e concedendo acesso a alíquotas de PIS/Pasep e COFINS com coeficientes de redução diferenciados, desde que os arranjos produtivos incluam de forma qualificada os agricultores familiares enquadrados no Pronaf, e cumpram alguns critérios específicos.
Os requisitos incluem a formalização de contratos diretos com os agricultores familiares ou com agentes intermediários, como Cooperativas Agropecuárias da Agricultura Familiar com DAP Jurídica ou CAF, Cooperativas Agropecuárias sem DAP/CAF e cerealistas, devidamente habilitadas como fornecedoras de matéria-prima. Além disso, é essencial garantir assistência técnica de qualidade, sem custo, às unidades de produção familiar, seja por meio das Cooperativas da Agricultura Familiar ou de outras empresas prestadoras desse serviço. Também é incentivada a aquisição de matéria-prima e outros produtos da agricultura familiar.
A experiência demonstrou que a organização por meio de cooperativas é fundamental para fortalecer a participação da agricultura familiar na produção de biodiesel. Esse modelo não só supera desafios, mas também promove uma participação mais qualificada e sustentável dos agricultores familiares na transição energética.
Com as cooperativas, os agricultores familiares desfrutam de diversas vantagens, como maior escala de produção, redução de custos, facilitação logística, acesso simplificado a insumos e tecnologias de produção, e maior poder de negociação com empresas produtoras de biodiesel. O foco no fortalecimento das cooperativas emerge como uma alternativa promissora para superar os obstáculos tradicionais enfrentados por esses agricultores, proporcionando condições mais favoráveis para uma participação sustentável na produção de biodiesel.
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