Entrevista

Exclusivo: Vivian Libório de Almeida — Inovação, Agroecologia e Biocombustíveis com Inclusão Social

• Benedito Machado
• 08/05/2025

A agricultura familiar exerce um papel estratégico na segurança alimentar, na preservação ambiental e na produção de energia renovável no Brasil. Com o aumento da demanda por biocombustíveis sustentáveis, iniciativas como o Selo Biocombustível Social têm se consolidado como instrumentos essenciais para a integração de agricultores familiares às cadeias produtivas de energia limpa.

À frente dessas articulações está Vivian Libório de Almeida, diretora de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Com ampla atuação em políticas públicas, agroecologia e organização da produção familiar, Vivian tem se destacado como uma voz ativa na promoção da inclusão produtiva rural no contexto da transição energética no país.

A seguir, confira a entrevista exclusiva com Vivian Libório de Almeida, que aborda os desafios, as estratégias e as perspectivas para a agricultura familiar na era dos biocombustíveis sustentáveis.

Como a senhora avalia o impacto do Selo Biocombustível Social na inclusão da agricultura familiar nas cadeias produtivas de biocombustíveis?

O Selo Biocombustível Social tem sido um instrumento fundamental para promover a inclusão social e produtiva da agricultura familiar no setor de biocombustíveis, em especial na cadeia do biodiesel. Ele garante que parte da matéria-prima utilizada pelas unidades produtoras de biodiesel seja adquirida de agricultores familiares, gerando renda, dinamizando economias locais e valorizando territórios historicamente marginalizados. Além disso, o Selo vincula incentivos fiscais à responsabilidade social, tornando o setor de biocombustíveis mais justo e democrático.

Quais são os principais desafios enfrentados pelos agricultores familiares na produção de matérias-primas para o biodiesel?

Entre os principais desafios, podemos destacar o acesso ao crédito rural adequado, a assistência técnica insuficiente, dificuldades de logística e armazenamento, e a vulnerabilidade aos preços e à concentração da demanda em determinadas matérias-primas nas unidades produtoras de biodiesel. Soma-se a isso o desafio da organização social e da formalização das cooperativas, essenciais para a comercialização em escala.

De que maneira o MDA tem apoiado a transição agroecológica nas comunidades rurais, especialmente no contexto da produção de biocombustíveis?

O MDA tem atuado por meio de programas como o Ecoforte, que visa fortalecer e ampliar redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, e o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), que promove a diversificação e o manejo ecológico, além de ações de assistência técnica e extensão rural com enfoque agroecológico. Recentemente, temos promovido a diversificação das matérias-primas utilizadas para o biodiesel, incentivando culturas adaptadas ao semiárido, sistemas consorciados, rotação de culturas, plantio na palha, uso de bioinsumos e práticas sustentáveis que dialogam com os princípios da agroecologia.

Além disso, os Núcleos de Estudos em Agroecologia (NEAs) têm sido fundamentais para fomentar a formação, a pesquisa e a extensão em agroecologia, ampliando o alcance das tecnologias sustentáveis e fortalecendo o diálogo entre saberes tradicionais e inovações tecnológicas. O edital 'Da Terra à Mesa' também tem desempenhado um papel estratégico ao direcionar recursos para a estruturação de cadeias produtivas agroecológicas e a comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar, impulsionando a transição agroecológica em territórios rurais.

Como a diversificação de culturas pode contribuir para a sustentabilidade e a resiliência econômica da agricultura familiar?

A diversificação de culturas é uma estratégia fundamental para promover a sustentabilidade ambiental e a resiliência econômica da agricultara familiar, reduzindo riscos climáticos e de mercado, melhora a saúde do solo, fortalece a segurança alimentar e permite maior aproveitamento dos recursos naturais. Do ponto de vista econômico, ela permite múltiplas fontes de renda ao longo do ano, tornando as famílias menos dependentes de uma única cadeia produtiva, o que é essencial para sua resiliência.

Quais são os principais indicadores do Selo Biocombustível Social atualmente? Poderia compartilhar dados sobre o número de agricultores familiares beneficiados, cooperativas participantes e o volume de matéria-prima fornecida por esse segmento, e qual impacto disso?

No ano de 2023, conforme o último balanço público, o Selo Biocombustível Social beneficiou cerca de 62,5 mil agricultores familiares que estavam diretamente inseridos na cadeia do biodiesel, organizados em 69 cooperativas agropecuárias da agricultura familiar, 12 cooperativas agropecuárias sem DAP/CAF e 28 agentes promotores na condição de cerealistas. A agricultura familiar forneceu aproximadamente 2,67 milhões de toneladas de matérias-primas, principalmente soja, coco, mamona, dendê, milho, açaí, bovinos, entre outros. Esse volume gerou mais de R$ 6,69 bilhões em compras diretas, com efeitos positivos sobre a geração de renda, o fortalecimento das organizações da agricultura familiar e a permanência das famílias no campo.

Em 2024, em processo de apuração do balanço público, o Selo Biocombustível Social, promoveu a inserção de aproximadamente 55 mil agricultores familiares na cadeia do biodiesel, organizados em 81 cooperativas agropecuárias da agricultura familiar, 11 cooperativas agropecuárias sem DAP/CAF e 24 agentes promotores. A agricultura familiar forneceu aproximadamente 2,89 milhões de toneladas de matérias-primas, produtos e insumos, principalmente soja, coco, mamona, dendê, milho, açaí, bovinos, algodão, girassol, arroz, castanha do Brasil e outros. Esse volume gerou mais de R$ 6,51 bilhões em compras diretas, com efeitos positivos sobre a geração de renda, o fortalecimento das organizações da agricultura familiar e a permanência das famílias no campo.

Quais são as estratégias para fortalecer as cooperativas de agricultores familiares na cadeia produtiva do biodiesel?

As estratégias para fortalecer as cooperativas de agricultores familiares na cadeia produtiva do biodiesel incluem: apoio aos arranjos produtivos, com ênfase nas regiões Norte e Nordeste, especialmente no semiárido, considerando a estruturação e qualificação da base produtiva para ampliar a oferta de matérias-primas; pesquisa em tecnologias sociais e no desenvolvimento de máquinas e equipamentos apropriados ao contexto da agricultura familiar, de forma a garantir maior eficiência e sustentabilidade nos processos produtivos; fomento à organização dos arranjos em cooperativas, incentivando a qualificação dos processos de beneficiamento.

Como o Selo Biocombustível Social pode ser expandido para incluir novas fontes de energia renovável, como o diesel verde e o SAF (Sustainable Aviation Fuel)?

A expansão do Selo Biocombustível Social para novas fontes de energia renovável é uma agenda estratégica em construção no âmbito do Governo Federal. Com a promulgação da Lei do Combustível do Futuro, foi dada uma sinalização clara de que a agricultura familiar deverá participar do fornecimento de matérias-primas também para o diesel verde e o SAF (Sustainable Aviation Fuel), reforçando o princípio da inclusão produtiva nas novas rotas tecnológicas da transição energética.

Além disso, reconhecemos que a agricultura familiar possui enorme potencial para participar de outras matrizes renováveis, como a energia solar descentralizada, a eólica de pequeno porte e a produção de biogás, especialmente a partir de resíduos agropecuários. Para isso, estamos em diálogo com outros ministérios e entidades do setor para que o Selo evolua, incorporando critérios adaptados a essas novas fontes, sempre com foco na justiça social, na sustentabilidade ambiental e no fortalecimento da economia dos territórios rurais.

De que forma o MDA está promovendo a capacitação e a assistência técnica para os agricultores familiares envolvidos na produção de biocombustíveis?

O MDA tem promovido ações de capacitação voltadas especialmente para ampliar a participação qualificada dos agricultores familiares no fornecimento de matérias-primas para o biodiesel, com foco na organização da produção, no acesso ao mercado e na utilização do Sistema SABIDO, ferramenta fundamental para a rastreabilidade e a transparência nas operações com o Selo Biocombustível Social.

Além disso, temos fortalecido a assistência técnica por meio de parcerias com entidades públicas e privadas de ATER, promovendo formações específicas sobre oleaginosas, boas práticas agrícolas e gestão de cooperativas. Também destacamos a realização de rodadas de negócios regionais e a participação ativa do MDA em feiras e eventos agropecuários, que funcionam como espaços estratégicos de divulgação do Selo, articulação comercial e incentivo à inclusão produtiva da agricultura familiar na cadeia dos biocombustíveis.

Quais são os planos futuros do MDA para integrar a agricultura familiar nas políticas de transição energética do país?

Nosso compromisso é ampliar a participação da agricultura familiar não só na cadeia do biodiesel, mas também no biogás, no bioquerosene e na energia solar descentralizada. Estamos trabalhando para consolidar uma política nacional de energia renovável com inclusão social, com editais específicos, incentivos para arranjos produtivos sustentáveis e maior protagonismo das comunidades rurais na geração de energia limpa.

Como a senhora enxerga o papel da agricultura familiar na construção de um modelo de desenvolvimento rural mais sustentável e inclusivo?

A agricultura familiar é o coração do desenvolvimento rural sustentável no Brasil. Ela produz a maior parte dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, preserva saberes tradicionais, promove a biodiversidade e resiste em territórios onde o agronegócio não chega. Incluir esses agricultores nas cadeias de valor da energia renovável, da alimentação saudável e da inovação social é estratégico para um Brasil mais justo, verde e soberano.

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